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| Título | Descrição | Arquivo |
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| Dispensa de licitação nº 006/2023 | Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza e material de expediente) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres• PI. Contratante: Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres Contratado: G. SANTOS ROCHA COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI - COMERCIAL GAMA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 10.674.985/0001-94. Valor global: RS 40.015,00 (quarenta mil e quinze reais). Data da Assinatura: 04 de Julho de 2023. Vigência: Este contrato vigorará até 31 de Dezembro de 2023 a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público e de acordo com a conveniência desta Câmara municipal, nos termos da Lei n• 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres • PI, para exercício de 2023, no elemento de despesa 339030 - material de consumo. |
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| Dispensa de Licitação nº 005/2023 | Fundamentação: Art. 24, I, da Lei 8.666/93 e suas alterações . Objeto: Contratação de empresa para a reforma da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres. Contratante: Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres Contratado: B S Construtora Bireli, empresa inscrita no CNPJ nº 26.767.222/0001-28. Valor Global: R$ 17.506,81 (dezessete mil e quinhentos e seis reais e oitenta e um centavos). Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2023. Vigência: Este contrato vigorará até 31 de dezembro de 2023 a partir de sua assinatura ou ao término dos serviços, nos termos da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres -PI, para o exercício de 2023, no elemento de despesa 449051 - obras e serviços de engenharia |
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| Dispensa de Licitação nº 004/2023 | Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres. Contratante: Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres Contratado: JR Combustiveis BIRELI-Posto JR, empresa inscrita no CNPJ nº 22.580.170/0001-25. Valor Global: RS 35.998,80 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2023. Vigência: Este contrato vigorará até 31 de dezembro de 2023 a partir de sua assinatura, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral da Câmara de Santo Antônio dos Milagres - PI, para o exercício de 2023, no elemento de despesa 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica |
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| Dispensa de Licitação nº 003/2023 | Objeto: Locação de veiculo tipo passeio, motor com potência de 1.000 cilindradas (1.0), 04 portas, ar condicionado, com capacidade para transportar 04 passageiros além do motorista, à gasolina e/ou álcool~ com ano de fabricação não inferior a 2013. Veiculo para ficar à disposição ininterruptamente da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres- PI. ( combustível, lubrificante, manutenção e motorista por conta da Câmara De Santo Antônio Dos Milagres - PI). Contratante: Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres. Contratado: Lima Serviços de Informação e Consultoria EIREL~ empresa inscrita no CNPJ sob o nº 14.194.227/0001-20 Valor mensal: RS 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), valor global para 11 meses RS 49.500,00 ( quarenta e nove mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2023. Vigência: Este contrato vigorará até 31 de dezembro de 2023 a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público e de acordo com a conveniência desta Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral da Câmara de Santo Antônio dos Milagres -P~ para exercício de 2023, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 | OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES/ PI. DATA: 19 DE JANEIRO DE 2023. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA INFORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL INSTITUCIONAL E DA TRANSPARÊNCIA. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO. DATA: 18DEJANEIRODE2023 |
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| Dispensa 005/2022 | Dispensa de Licitação nº 005/2022, baseada no Art. 72 e no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021. O objeto desse contrato é a contratação da empresa JR Combustíveis EIRELI - Posto JR, identificada pelo CNPJ nº 22.580.170/0001-25, para aquisição de combustíveis, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres. A Contratante é a própria Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, enquanto a Contratada é a empresa mencionada acima. O valor global acordado para o contrato é de R$ 35.535,00 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais). A assinatura ocorreu em 20 de setembro de 2022, e o contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos na Lei nº 8.666/93. A dotação orçamentária para esse contrato está prevista no Orçamento Geral da Câmara de Santo Antônio dos Milagres - PI, para o exercício de 2022, no elemento de despesa 339030 - material de consumo. |
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| Dispensa 004/2022 | Dispensa de Licitação nº 004/2022, respaldada pelo Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, juntamente com suas alterações posteriores. O objetivo desse contrato é a contratação da empresa JR Combustíveis BIRELI - POSTO JR, identificada pelo CNPJ nº 22.580.170/0001-25, para aquisição de combustíveis, a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres. A Contratante é a própria Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, enquanto a Contratada é a empresa mencionada acima. O valor global acordado é de R$ 17.579,57 (dezessete mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). O contrato foi assinado em 11 de abril de 2022 e possui vigência até 31 de dezembro de 2022, a partir da data de assinatura, conforme os termos estabelecidos na Lei nº 8.666/93. A dotação orçamentária para esse contrato está prevista no Orçamento Geral da Câmara de Santo Antônio dos Milagres - PI, para o exercício de 2022, no elemento de despesa 339030 - material de consumo. |
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| Dispensa 003/2022 | Dispensa de Licitação nº 003/2022, respaldada pelo Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e pelo Decreto nº 9.412/18. O objetivo desse contrato é a contratação da empresa W Ysabela de S Vilanova LTDA, identificada pelo CNPJ nº 41.997.566/0001-17, para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, visando atender às demandas da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI. A Contratante é a própria Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, enquanto a Contratada é a empresa mencionada acima. O valor global acordado é de R$ 17.523,60 (dezessete mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos). O contrato foi assinado em 25 de abril de 2022, e sua vigência estende-se até 31 de dezembro de 2022, a partir da data de assinatura, ou até o término da entrega dos itens especificados. A dotação orçamentária para esse contrato está prevista no Orçamento Geral da Câmara de Santo Antônio dos Milagres - PI, para o exercício de 2022, no elemento de despesa 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. |
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| Dispensa 002/2022 | Dispensa de Licitação nº 002/2022, com base no Art. 72 e Art. 75 D da Lei 14.133, datada de 1º de abril de 2021. O objetivo do contrato é a contratação da empresa Lima Serviços de Informação e Consultoria Bireli, identificada pelo CNPJ nº 14.194.227/0001-20, para a locação de um veículo tipo passeio, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI. A Contratante é a própria Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, enquanto a Contratada é a empresa mencionada acima. O valor mensal acordado é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O contrato foi assinado em 04 de março de 2022, e sua vigência estende-se até 31 de dezembro de 2022, a partir da data de assinatura. Existe a possibilidade de prorrogação ou aditamento do contrato, conforme interesse público e conveniência da Câmara Municipal. A dotação orçamentária para esse contrato está prevista no Orçamento Geral da Câmara de Santo Antônio dos Milagres - PI, para o exercício de 2022, no elemento de despesa 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. |
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| Dispensa 001/2022 | Dispensa de Licitação nº 001/2022, com base na Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso 11, e no Decreto nº 9.412/18. O objeto do contrato é a contratação da empresa PIAUÍ SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA para a prestação de serviços de informação e manutenção do Portal Institucional e da Transparência da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres. A Contratante é a própria Câmara Municipal, e o Contratado é a empresa PIAUÍ SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, identificada pelo CNPJ nº 44.385.244/0001-05. O valor global do contrato é de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). A data da assinatura ocorreu em 17 de janeiro de 2022, e a vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2022, a partir de sua assinatura. Existe a possibilidade de prorrogação ou aditamento do contrato, por interesse público e de acordo com a conveniência da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 8.666/93. A dotação orçamentária para esse contrato está prevista no Orçamento Geral da Câmara de Santo Antônio dos Milagres - PI, para o exercício de 2022, no elemento de despesa 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. |
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| Dispensa 005/2023 | Dispensa de Licitação nº 005/2023, embasada no Art. 24, I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Seu objetivo é a contratação de uma empresa para realizar a reforma da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres. O contratante é a própria Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, enquanto o contratado é a empresa BS Construtora EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 26.767.222/0001-28. O valor global acordado para este contrato é de R$ 17.506,81 (dezessete mil e quinhentos e seis reais e oitenta e um centavos). O contrato foi assinado em 08 de fevereiro de 2023 e terá vigência até 31 de dezembro de 2023, a partir da data de assinatura ou até a conclusão dos serviços, conforme estabelecido pela Lei nº 8.666/93. A dotação orçamentária para este contrato está prevista no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI, para o exercício de 2023, no elemento de despesa 449051 - obras e serviços de engenharia. |
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| Dispensa 004/2023 | Dispensa de Licitação nº 004/2023, com base no Art. 72 e Art. 75 II da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Seu objetivo é a contratação de uma empresa para a aquisição de combustíveis, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres. O contratante é a própria Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, enquanto o contratado é a empresa JR Combustíveis EIRELI - Posto JR, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 22.580.170/0001-25. O valor global acordado para este contrato é de R$ 35.998,80 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). O contrato foi assinado em 12 de janeiro de 2023 e terá vigência até 31 de dezembro de 2023, a partir da data de assinatura, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021. A dotação orçamentária para este contrato está prevista no Orçamento Geral da Câmara de Santo Antônio dos Milagres - PI, para o exercício de 2023, no elemento de despesa 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. |
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| Dispensa 003/2023 | Dispensa de Licitação nº 003/2023, regida pela Lei nº 14.133/2021 e tem como objetivo a locação de um veículo tipo passeio para atender às necessidades ininterruptas da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI. O veículo deve ser equipado com motor de potência de 1.000 cilindradas (1.0), ter 04 portas, ar-condicionado e capacidade para transportar 04 passageiros além do motorista. É necessário que o veículo seja movido a gasolina e/ou álcool e tenha ano de fabricação não inferior a 2013. Cabe à Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI arcar com os custos de combustível, lubrificante, manutenção e motorista. O contratante é a própria Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, e o contratado é a empresa Lima Serviços de Informação e Consultoria EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 14.194.227/0001-20. O valor acordado para a locação mensal do veículo é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) para 11 meses. O contrato foi assinado em 11 de janeiro de 2023. Sua vigência se estende até 31 de dezembro de 2023, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse público e a conveniência da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A dotação orçamentária para este contrato está prevista no Orçamento Geral da Câmara de Santo Antônio dos Milagres - PI, para o exercício de 2023, no elemento de despesa 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. |
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| Dispensa 002/2023 | Em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 002/2023, o presente contrato é regido pela Lei nº 14.133/2021 e tem como objeto a prestação de serviços de acompanhamento, organização, digitalização e arquivamento de documentos da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI. O contratante é a própria Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, e o contratado é a empresa Company Comunicação Ltda., devidamente inscrita no CNPJ nº 26.322.390/0001-00. O valor acordado para os serviços é de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, durante um período de 12 meses, totalizando o valor global de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). O contrato foi assinado em 19 de janeiro de 2023. Sua vigência se estende até 31 de dezembro de 2023, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse público e a conveniência da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A dotação orçamentária para este contrato está prevista no Orçamento Geral da Câmara de Santo Antônio dos Milagres - PI, para o exercício de 2023, no elemento de despesa 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. |
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| Dispensa 001/2023 | Em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 001/2023, o presente contrato é regido pela Lei nº 14.133/2021 e tem como objeto a contratação da empresa Piauí Serviços e Locação Ltda., devidamente inscrita no CNPJ nº 44.385.244/0001-05, para a prestação de serviços da informação e manutenção do portal institucional e da transparência. O contratante é a Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres. O valor acordado para os serviços é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais, durante um período de 12 meses, totalizando o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O contrato foi assinado em 18 de janeiro de 2023. Sua vigência se estende até 31 de dezembro de 2023, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse público e a conveniência da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A dotação orçamentária para este contrato está prevista no Orçamento Geral da Câmara de Santo Antônio dos Milagres - PI, para o exercício de 2023, no elemento de despesa 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. |
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| DISPENSA - CONTRATO Nº 2021/049 - DIARIO DOS MUNICIPIOS DO PIAUI | CONTRATO Nº 2021/049 MODALIDADE: DISPENSA OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O AUTOMÁTICO E PERMANENTE FORNECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI, DE EXEMPLARES DAS EDIÇÕES DIÁRIAS DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS MUNICIPAIS PARA OS FINS PREVISTO NOS ARTS. 28 A 40 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; OBJETIVANDO DAR CUMPRIMENTO ÁS PREVISÕES CONSTANTES DA LEI 9.452/97, DE 20.03.97 E EM OBSERVÂNCIA A RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, TENDO EM VISTA O CONTRATO SOCIAL. |
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| DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2021 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003-2021 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003-2021 MODALIDADE: DISPENSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES – PI. |
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| DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2021 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001-2021 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001-2021 MODALIDADE: DISPENSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. |
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| DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2021 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002-2021 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002-2021 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA INFORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL INSTITUCIONAL E DA TRANSPARÊNCIA. |
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| 03/2022 | OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de generos alimenticios e materias de limpeza para atender as necessidades da Camara Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI. |
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| 003/2022 | Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de generos alimentícios e materias de limpeza para atender as necessidades da Camara Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI. |
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| 6/2022 | Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Miguel Leão |
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| 7/2022 | Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores da Câmara Municipal de Miguel Leão |
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| 5/2022 | Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para a Câmara Municipal de Miguel Leão |
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